Refugiados no Brasil: quem são, dados e como ajudar!

10 de maio de 2021
Por: Educação Sem Fronteiras

Guerra, grave violação de direitos humanos, perseguição por raça, religião, pertencimento a grupo social ou opinião política. Esses são alguns dos motivos que forçam pessoas a abandonarem suas casas e se tornarem refugiados no Brasil.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, 1% da população mundial está em deslocamento forçado.

Nesse contexto, 29,6 milhões de pessoas estão em situação de refúgio.

E então, o que você sabe sobre os refugiados?

Selecionamos uma série de informações importantes para quem quer saber sobre refúgio ou que já conhece um pouco sobre o tema, mas quer se aprofundar no assunto.

Assim, no artigo de hoje, você vai conferir:

  • O que é um refugiado?
  • O que são os campos de refugiados e por que foram criados?
  • Quantos refugiados tem no Brasil?
  • Como ajudar refugiados

Antes de saber tudo sobre refúgio no Brasil, apoie o Educação Sem Fronteiras e siga o instituto nas redes sociais: Instagram e Facebook.

Lá, você tem acesso a várias informações e dicas para quem quer estar por dentro do assunto, além de oportunidades para transformar a vida de muitas pessoas com a educação!

Tudo certo? Então vamos lá!

O que é um refugiado?

Inicialmente, é preciso entender o que, de fato, é um refugiado.

Refugiado é uma pessoa comum que precisou deixar sua casa, seu trabalho, seus amigos e, às vezes, até a sua família por causa da guerra ou de um fundado temor de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

Muitas pessoas acham que o refúgio é uma questão apenas de quem vive fora do Brasil.

Mas a verdade é que existem mais de 1,2 mil brasileiros estão em situação de refúgio.

De acordo com a reportagem da Folha, esses brasileiros solicitaram refúgio por terem sido vítimas de tortura ou violência, ativistas, medo de perseguição por policiais corruptos, integrantes de milícias ou traficante de drogas ou ainda por terem presenciado crimes cometidos por policiais.

Assim, é importante ter em mente que o refúgio é uma condição garantida pelo Direito Internacional.

Existem, inclusive, alguns acordos internacionais e leis que definem e protegem as pessoas em situação de refúgio, como, por exemplo, o Estatuto do Refugiado (1951) e, no Brasil, a Lei 9.474, de 22 de julho de 1997.

Qual é a diferença entre refugiado e deslocado forçado?

É comum encontrar os termos “refugiado” e “deslocado forçado” como sinônimos. Embora eles se relacionem, é importante diferenciá-los.

Laura Madrid Sartoretto, em sua obra Direito dos Refugiados: do eurocentrismo às abordagens do terceiro mundo, explica, de forma bastante didática, a diferença entre as condições. De acordo com ela, o que diferencia os dois é o fundado temor de perseguição.

Enquanto os refugiados fogem de guerra ou perseguição, os deslocados forçados são aqueles que têm que deixar ou fugir de seus lares por razões alheias à sua vontade.

Nessa modalidade de migração, fatores coercitivos estão envolvidos, como conflitos internos e internacionais, miséria extrema, graves violações de direitos humanos, mudanças climáticas, dentre outros”.

Ou seja: toda pessoa em situação de refúgio é um deslocado forçado, mas nem todo deslocado forçado pode ser considerado um refugiado.

O que são os campos de refugiados e por que foram criados?

Ao chegarem em um outro país, esses migrantes em situação de refúgio podem passar um tempo em um campo de refugiados, que são assentamentos temporários para fornecer ajuda e proteção imediata.

A condição dos campos ainda é bastante vulnerável, isso porque os espaços são superlotados e não recebem a devida atenção das autoridades competentes.

Nesse contexto de pandemia, por exemplo, essa situação de agrava. Infelizmente, essas pessoas acabam se tornando as vítimas mais vulneráveis da doença.

Super Interessante fez uma reportagem detalhada sobre como funcionam esses campos de refugiados.

Os maiores campos de refugiados no mundo são:

  • Bangladesh
  • Uganda
  • Quênia
  • Jordânia
  • Tanzânia
  • Etiópia

Quantos refugiados tem no Brasil?

O Brasil é, historicamente, um país formado por migrantes.

Nas últimas décadas, em especial, o país tem sido destino de parte de solicitantes de refúgio de todo o mundo.

Aqui, quem recebe, analisa e publica informações sobre as solicitações de refúgio é o Comitê Nacional para Refugiados.

De acordo com a plataforma online do CONARE em parceria com o Ministérios da Justiça e Segurança Pública e o ACNUR, até abril de 2021, foram reconhecidas como refugiadas 51.251 pessoas de 107 nacionalidades.

As cinco principais nacionalidades de refugiados no Brasil são:

  • Venezuelanos
  • Senegaleses
  • Haitianos
  • Sírios
  • Angolanos

Como ajudar refugiados?

Ao chegar em um novo país, são muitos os desafios: a busca por moradia, regularização migratória, documentação, emprego, estudos.

Assim, existem inúmeras formas de ajudar refugiados. Nós, do Educação Sem Fronteiras, por exemplo, acreditamos que a educação pode ser uma oportunidade que impacta, direta ou indiretamente, em vários aspectos da vida de uma pessoa.

Dessa forma, listamos algumas maneiras de ajudar refugiados no Brasil:

  • Seja voluntário em uma ONG que acolha essa população;
  • Incentive a sua instituição de trabalho e/ou estudo a oferecer oportunidades e bolsas para refugiados;
  • Apoie iniciativas de refugiados;
  • Divulgue informações sobre o refúgio e ajude a desconstruir estereótipos;
  • Doe para organizações que trabalham pelo acolhimento e integração de refugiados, como o Educação Sem Fronteiras.

Conclusão: Refugiados no Brasil, entre a vulnerabilidade e a oportunidade.

Agora que você já conhece um pouco mais sobre o contexto do refúgio no Brasil, pode apoiar a causa de diferentes formas, como citamos anteriormente.

O que separa um refugiado de sua integração é, muitas vezes, a oportunidade.

Por isso, faça a diferença na vida dessas pessoas.

Como? Em primeiro lugar, compartilhe esse texto com alguns amigos, busque, também um voluntariado, e, por fim, entre em contato com a gente.

Apoie a causa, seja um agente de integração em sua cidade!